A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará inaugurou, na manhã desta terça-feira (8/3), a nova sede da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). Realizado no Dia Internacional da Mulher, o evento reuniu o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão, o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, a primeira-dama do Parlamento Cristiane Leitão, a deputada a Augusta Brito (que preside a PEM), o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, a subdefensora geral do Estado, Sâmia Farias, secretariado estadual, parlamentares e demais autoridades.
O equipamento do Parlamento atuará em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público no acolhimento e acompanhamento em órgãos competentes de mulheres em situação de violência e o fomento ao protagonismo feminino na sociedade e na política. Evandro Leitão destacou que, com esse novo equipamento, a Assembleia Legislativa sinaliza para a sociedade que o Parlamento está agindo no sentido de barrar os atos de violência contra a mulher, além de estimular sua participação na política. “Sabemos que as mulheres são maioria na população brasileira, mas, infelizmente, esse é um dado inversamente proporcional à participação feminina em cargos públicos, por exemplo, em que o contingente ainda é muito reduzido em relação aos homens. Queremos nos engajar na mudança desse quadro“, afirmou o presidente.
O trabalho da PEM se expandiu nos últimos 10 anos, e agora o atendimento poderá ser realizado de forma mais sistemática e integrada com outros órgãos e equipamentos da rede de prevenção e combate à violência contra a mulher. Para a deputada Augusta Brito, Procuradora Especial da Mulher desde 2018, a inauguração das novas instalações neste dia 8 de março possui um grande simbolismo. “A Procuradoria agora é um complexo com diversos serviços e que atua de forma integrada com outros órgãos. É uma iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa, pois não existe nada parecido em todo o Brasil“, afirmou.
O governador Camilo Santana assinalou que o Complexo da Procuradoria da Mulher vem se somar a outros equipamentos da rede de apoio que estão sendo construídos em todo o Estado. Nesta terça-feira, também ocorre a inauguração da Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte, enquanto outras estão em fase de construção nos municípios de Sobral, Quixadá, Tauá e Iguatu. “Queremos com esses equipamentos garantir a proteção de mulheres, assim como gerar oportunidade e estimular a autonomia da mulher na sociedade cearense”.
A vice-governadora Izolda Cela, a primeira mulher a ocupar o cargo no Estado, reforçou que “iniciativas como essa são importantes e ainda necessárias em um país como o Brasil“. Ela lembrou que o País ainda conta com crescentes índices de violência de gênero, o que requer ações afirmativas na promoção e garantia dos direitos das mulheres.
Estiveram presentes na inauguração ainda as deputadas Erika Amorim e Aderlânia Noronha, e os deputados Antonio Granja, Guilherme Landim, Júlio César Filho, Osmar Baquit, Nizo Costa e Walter Cavalcante.
Estrutura e serviços
O complexo Procuradoria Especial da Mulher conta com seis núcleos de atendimento: Núcleos de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher; de Promoção da Participação da Mulher na Política; de Engajamento dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher; de Promoção da Igualdade Racial; de Humanização e Mediação para Mulheres; e de Apoio às Mulheres Egressas e Apenadas. O complexo conta ainda com núcleos das instituições parceiras, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, por meio da Rede Acolhe.
A Procuradoria Especial da Mulher disponibiliza ainda o Zap Delas, um canal pelo Whatsapp, com o número (85) 99814-0754 -para denúncias e informações. O complexo fica localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930 – Dionísio Torres.
