O Ceará manteve, pelo sexto ano consecutivo, a nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. As informações estão em nota técnica que analisou o cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).
A nota B, condizente com a meta do Estado, permite que o Ceará contraia novos empréstimos com a garantia da União. Para chegar a essa classificação, a STN analisa a capacidade de pagamento dos estados utilizando os indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Com base nesses critérios, é feito o diagnóstico da saúde fiscal dos estados e municípios.
Segundo o secretário do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, os resultados mostram que o Ceará tem uma situação fiscal equilibrada. “O Ceará não está com a nota A porque é líder em investimentos públicos no Brasil em relação à Receita Corrente Líquida. Apesar da importância de fazer poupança em determinados momentos, o Estado não pode deixar de fazer os investimentos necessários à melhoria de vida da população. Dessa forma, manter a nota B é apropriada para um estado que tem poupança, mas não deixar de fazer as políticas públicas necessárias.”
O patamar da nota B, ele explica, representa a sustentabilidade, equilibrando o papel de impulsionar a economia com as obrigações de manter disponibilidade de caixa, fazer gastos correntes controlados e conservar o endividamento baixo.
De acordo com o estudo técnico da STN, o Ceará cumpriu todas as metas do PAF, que incluem endividamento, resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação própria, gestão pública e caixa líquido.
