O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou uma audiência pública, para pôr um fim na poluição sonora, (ruídos sonoros excessivos) causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte.
A audiência será no dia 09 de dezembro de 2022, às 9h, no auditório do Centro Universitário Paraíso (UniFAP), na rua da Conceição, nº 1228, no bairro São Miguel.
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
A Audiência Pública é resultado de um abaixo-assinado feito pelos moradores do bairro Lagoa Seca cansados do dano ambiental decorrente da poluição sonora.
O encontro deve reunir os proprietários de bares e restaurantes que funcionam no local para debater com especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, soluções para acabar com a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres.
Segundo o MP, se pretende ouvir gestores públicos, secretários municipais e estaduais, vereadores e representantes de órgãos e entidades do Município e do Estado, bem como especialistas na área de urbanismo e meio ambiente.
A POPULAÇÃO CONTRA O BARULHO
A promotora de Justiça, Efigênia Cruz incentiva a participação popular e ao final dos trabalhos, conforme for colhidos documentos e contribuições, um relatório da audiência pública será elaborado.
Ao fim dos trabalhos, entre as possibilidades é a expedição de recomendação aos gestores; proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ou ainda, resultar no ajuizamento de ação civil pública pelo MP/CE.
