O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã da última quarta-feira (30/11), uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe.
Foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. Além disso, foi determinado o afastamento cautelar das funções públicas, por 180 dias, de Frank Gomes (PDT), prefeito do município e do secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
Os dois alvos de prisão foram Ermogenes Gomes, irmão do prefeito, dono de uma empresa de fachada que realizava obras na cidade, e o outro empresário, é deputado estadual eleito Stuart Castro (Avante), proprietário da firma responsável pela limpeza pública. Os quatro são suspeitos de praticarem crimes de peculato, falsidades material e ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As buscas foram realizadas nas residências do prefeito, de secretários, ex-secretários municipais e de empresários, bem como na sede das empresas investigadas.
Na casa do prefeito, de um secretário municipal e de um empresário foram apreendidos R$ 67 mil em espécie, além de aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados aos contratos investigados.
As medidas cautelares requeridas pelo MPCE foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O Poder Judiciário determinou ainda o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas.
Investigação
A operação da Procap começou em abril deste ano, a partir de informações repassadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há indícios de ilicitudes nos contratos de prestação de serviços de obras e de limpeza pública da Prefeitura de Itaiçaba. Segundo o TCE, entre 2020 e 2022, o Município repassou às duas empresas mais de R$ 5 milhões.
Há suspeita de que as licitações eram direcionadas para as empresas investigadas, com realização indiscriminada de aditivos contratuais e inexistência de fiscalização do serviço prestado.
Deputado preso
O deputado estadual eleito é Stuart Castro (Avante) empresário e proprietário de diversas empresas, como a Ecoserv Construções e Serviços – que está sendo investigada pela suspeita de desvios de dinheiro público em Itaiçaba pela Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MPCE.
Natural de Reriutaba, Stuart Castro foi eleito pela primeira vez para um cargo eletivo em 2022. Ele recebeu 21.751 votos na votação realizada no último dia 2 de outubro. Essa é apenas a segunda vez que ele concorre em uma disputa eleitoral – em 2006, ele também tentou chegar à Assembleia Legislativa do Ceará, mas ficou apenas na suplência.
O deputado estadual eleito cursou Engenharia Civil e tem especialização em Limpeza Urbana. Ele também é casado com a vereadora Lyziane Bitar, de Mulungu.
