O projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês de maio, traz como tema “Violência nas Escolas: Perguntas e Respostas”. Os convidados são Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, Procuradora de Justiça; Ricardo Moura, Jornalista e cientista social e Guilherme Sampaio, deputado estadual. Com mediação do jornalista Ruy Lima, o debate será exibido em 16 de maio, às 21h, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e Redes Sociais da Casa.
A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, órgão da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Davi de Raimundão.
O cenário de violência no âmbito escolar teve seu quadro agravado com a eclosão da pandemia da Covid-19, fato que ensejou redefinições de atuação e ações conjuntas, coordenadas e articuladas de diversos setores da sociedade. Em 2020, com a lei estadual nº 17.253, surgiu o Projeto PREVINE – Violência nas Escolas, não!, que autorizou a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas escolas da rede pública e privada do Ceará. O objetivo deste projeto é fomentar e acompanhar a implementação das comissões nas escolas, sejam públicas ou privadas e contribuir para um ambiente escolar seguro, de promoção da cultura de paz e de acolhimento para crianças e adolescentes.
Segundo a procuradora Elizabeth de Oliveira, o intuito do Previne é impedir e/ou minimizar os conflitos e seus impactos nessas situações de violência, na vida escolar de crianças, adolescentes e suas famílias. “O Projeto PREVINE é mais uma iniciativa do Centro de Apoio para que os municípios do estado do Ceará avancem nessa vertente educacional e tenham planejamento adequado e monitoramento contínuo, com mecanismos de apoio aos gestores e reforço da intersetorialidade da educação, a fim de que as escolas mantenham ações permanentes de sensibilização e formação da Comunidade Escolar para prevenção à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente”, explica.
Violência escolar em números
Os casos de violência escolar têm crescido nos últimos anos no Brasil, fato que assustava a sociedade norte-americana comais frequência. A organização Nova Escola, associação sem fins lucrativos voltada para educação, entrou em contato com 5.300 professores de todo o território nacional e registrou que 80% disseram já ter sido vítimas de algum tipo de agressão, sendo a maioria violência verbal, seguido de violência psicológica e ao menos 7% dos profissionais já teriam sido agredidos fisicamente.
A violência ocorre não só contra educadores, mas também entre os próprios alunos. Segundo o levantamento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado ainda em 2019, o Brasil está entre os índices mais altos do mundo no ranking de agressões contra professores. Foram entrevistados 250 mil professores e líderes escolares de 48 países ou regiões. De acordo com os estudos, no Brasil há o ambiente mais propício ao bullying; 28% dos diretores escolares brasileiros testemunharam situações de intimidação ou bullying entre alunos, este é o dobro da média da OCDE e semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores, ao passo que a média internacional é de 3%.
Ainda, os tipos de violência mais comum executadas contra professores são:
- Agressão verbal: 48%;
- Assédio moral: 20%;
- Bullying 16%;
- Discriminação: 15%;
- Furto/roubo: 8%;
- Agressão física: 5%;
- Roubo ou assalto à mão armada: 2%.
Ao passo que os tipos mais comuns de violência contra estudantes são:
- Bullying: 22%;
- Agressão verbal: 17%;
- Agressão física: 7%
- Discriminação: 6%
- Furto/roubo:4%;
- Assédio moral: 4%
- Roubo ou assalto à mão armada: 2%.
Os convidados do debate sobre o tema são:
Dra. Elizabeth Maria Almeida de Oliveira – Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), órgão do Ministério Público Estadual (MPCE), com mais de dez anos de experiência na defesa do direito à Educação.
Ricardo Moura – Jornalista, cientista social e doutor em Sociologia (UFC). Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), articulador regional da Rede de Observatórios da Segurança e editor do Blog Escrivaninha, especializado em segurança pública (escrivaninha.blog).
Deputado Guilherme Sampaio – deputado estadual pelo PT, Guilherme é educador e diretor de uma instituição de ensino, em Fortaleza. Tem a Educação e a Cultura como principais focos de suas ações. Na atual legislatura, compõe as comissões de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública; e de Educação, Ciência e Tecnologia.
