O deputado federal, Luiz Gastão (PSD/CE), vice-líder da segunda maior bancada da Câmara, foi designado presidente da subcomissão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na última terça-feira (10).
O colegiado se soma a duas novas subcomissões, ambas da comissão do Trabalho da Câmara: subcomissão de Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais e subcomissão de Casos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil.
Na função de presidente, Gastão irá gerir as atividades do colegiado com o intuito de aprofundar proposições relacionadas à temática. Um dos primeiros passos do parlamentar será a organização do plano de trabalho, que será feito em conjunto com o relator e validado pelos demais membros da comissão.
Entre os vários temas concernentes à subcomissão, estão as mudanças das regras do saque-aniversário, assunto debatido em audiência na Comissão de Trabalho com o ministro Luiz Marinho, em abril.
Relatórios
Nesta semana, Gastão também teve duas relatorias aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O parecer do parlamentar foi favorável à renovação de outorga de duas entidades que oferecem serviço de radiodifusão comunitária na região Nordeste.
A Associação Beneficente do Vale do Curu, de Apuiarés (CE), e a Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento, de São Francisco do Oeste (RN), poderão executar atividades de comunicação nas respectivas cidades, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos.
Com a aprovação na Câmara, a matéria segue para o Senado.
