Uma emenda do deputado federal Domingos Neto ao Projeto de Lei 2.920, aprovado na Câmara dos Deputados, incluiu as atividades de piscicultura, aquicultura e carcinicultura no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com o texto inserido na emenda número 6 sugerida pelo parlamentar cearense, o PAA deve promover a inclusão econômica e social que envolve essas atividades.
“Trata-se de uma grande vitória para as famílias que dependem dessas atividades no nosso Estado. Hoje, a produção chegou também ao Interior, beneficiando produtores que têm o pescado, mariscos e camarão como fonte de sobrevivência”, explica Domingos Neto.
O texto aprovado pelo Plenário contempla o incentivo à agricultura familiar, que já incluía os pescadores. Com a emenda de Domingos Neto, as cooperativas e produtores que se dedicam à piscicultura, aquicultura e carcinicultura também entram nesse rol.
Com o objetivo de promover a agricultura familiar, e agora segmentos do pescado familiar, o PAA facilita a compra de alimentos produzidos por esses trabalhadores. Os produtos são destinados aos projetos que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O projeto inclui o fomento ao processamento e industrialização desses alimentos, além da geração de renda, incentivo ao consumo e valorização desses alimentos gerados pelos produtores familiares. Também fortalece os circuitos locais, regionais e suas redes de comercialização. O projeto segue para o Senado Federal.
