O presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do estado do Ceará, Davi de Raimundão e a secretária executiva do órgão, Luíza Martins, acompanhados pela equipe técnica, realizaram na última quarta-feira, 30, no Salão Nobre da casa, uma apresentação para os deputados titulares e suplentes do Conselho sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão ao longo de seus 16 anos de existência.
Participaram do encontro os deputados titulares Renato Roseno, Firmo Camurça e De Assis Diniz, além da deputada suplente, Marta Gonçalves. O Conselho é um órgão técnico-consultivo, criado pela Resolução 557 de setembro de 2007, vinculado à Mesa Diretora da Assembleia, cujo objetivo é fornecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento das políticas públicas e ao processo decisório legislativo do Parlamento Cearense.
Segundo o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado David de Raimundão, o encontro com os membros do colegiado foi fundamental para apresentar o órgão tem FEITO em prol do povo cearense. “Esse momento foi impar para que os deputados pudessem conhecer e se envolver com os projetos do Conselho, inclusive sugerindo pautas”, comentou.
A secretária executiva do Conselho, Luíza Martins, fez uma apresentação das atividades realizadas desde a criação do órgão, com a presença de toda a equipe, multidisciplinar. Ela ressaltou que a reunião foi uma oportunidade para que os deputados membros do Conselho se apropriassem do que o órgão é capaz de fazer, de sua competência, sobretudo da questão da avaliação das políticas públicas e do acompanhamento de temas relevantes social, econômico e ambiental para o estado do Ceará.
Durante os 16 anos de sua existência, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos desenvolveu a metodologia de realização de pactos sociais, promoveu estudos, campanhas, seminários, conferências, debates e encontros regionais, além de apoiar a execução de projetos estratégicos indicados pela Presidência da Casa e pela Mesa Diretora. Dentre os pactos realizados pelo Conselho destacam-se o Pacto das Águas – Compromisso Socioambiental, Pacto Pela Convivência com o Semiárido, Pacto Pela Vida, Pacto Pelo Pecém (Complexo Portuário e Industrial do Pecém – CIPP), Pacto pelo Desenvolvimento da Governança do setor produtivo Cearense, Pacto Pelo Saneamento Básico e, agora, apoio à retomada do Pacto pelo Pecém.
Além dos Pactos, o Conselho desenvolveu outras diversas outras ações, dentre elas o Seminário “A Governança para o Desenvolvimento do Setor Produtivo Cearense”, o “Seminário Internacional sobre Segurança Pública”, a “II Conferência da Caatinga”, a campanha pela instalação da Refinaria Premium do Ceará – “Refinaria Já”, a “Campanha “Ceará sem Drogas – Uma luta de todos nós” e a “Campanha Doe Esperança – arrecadação de alimentos e roupas”, além da articulação para promover a integração da gestão federal e estadual de Recursos Hídricos no Ceará; do acordo de Cooperação Técnica para universalização dos serviços de esgotamento sanitário – Projeto Piloto Metropolitana do Cariri; Assembleia Itinerante com o Festival de Arte e Cultura, o Projeto Move Ceará, o programa de televisão “Grandes Debates: Parlamento Protagonista” e o Projeto “Cozinhas Solidárias” na expertise de publicações, lançou “Aos Jovens no Século XXI”; e a série Propostas de Políticas Públicas (2015): “Telemedicina”, pensada pelo então secretário executivo Ariosto Holanda.
Conheça a composição atual do Conselho:
Presidente: Deputado Davi de Raimundão.
Titulares: Deputados Guilherme Landim, Romeu Aldigueri, De Assis Diniz, Renato Roseno, Firmo Camurça, Dra. Silvana e Leonardo Pinheiro.
Suplentes: Deputados Jeová Mota, Marcos Sobreira, Alysson Aguiar, Júlio César Filho, Felipe Mota, Marta Gonçalves e Fernando Hugo.
Secretária Executiva: Luiza de Marilac Martins e Silva.
