Não é a primeira vez que o secretário de administração penitenciária Mauro Albuquerque é hostilizado pela sua gestão rigorosa nos presídios cearenses, onde estão recolhidos presos de todos os níveis de periculosidade. Na linha de frente com esse tecido social, a população carcerária, estão os agentes penitenciários, servidores públicos com atividade laboral altamente extenuante.
Em campanha FORA MAURO, o sindicato da categoria acusa o Governo do Ceará, comandado pelo governador Elmano de Freitas (PT), de usar de retaliações contra a sua presidente Joélia Silveira, através da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Segundo a nota do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce) afirma que há prática antissindical no Governo do Ceará.
“denuncia e repudia a prática antissindical da Secretária de Administração Penitenciária (SAP) ao buscar punir a presidente e o vice-presidente da entidade por protestar contra os desmandos da atual gestão.” afirma.
Ainda segundo a nota, o estopim seria o fato do sindicato promover um “o Ato Fora Mauro! Que denuncia as condições de saúde mental dos policiais penais e uma doutrina irresponsável e desumana da atual gestão da Secretária de Administração Penitenciária” e em razão disso, “a Presidente do Sindppen-Ce, Joélia Silveira e seu vice, Daniel Mendes, foram denunciados à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), sob a alegação de que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará firmou o entendimento de que “(…) a estabilidade sindical prevista no Art. 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, não se estende aos servidores públicos, integrantes de cunho disciplinar quanto a quem se encontre em tal condição (…)”. ”
No elenco de denúncias, Sindicato aponta tortura contra presos
A SAP tem tido sua atuação marcada pelo assédio institucional, ao enviar mensagens para Assembleia Legislativa sem o diálogo com a categoria, realizar transferências forçadas de servidores, pelo abandono do patrimônio público (ao fechar cadeias, inclusive prédios novos), pelo assédio moral constante e outras denúncias. Soma-se a este cenário de horrores, os casos de tortura contra presos que estão estampados em diversas manchetes.
IDEOLOGIA POLÍTICA
O sindicato pressiona o governador Elmano de Freitas, que o Secretário de Administração Penitenciária Mauro Albuquerque seja substituído por um secretário mais alinhado com as bandeiras da esquerda.
Ao apoiar um gestor que tem como marca o assédio institucional e cercado de denúncias de violação de direitos humanos, o Governo de Elmano de Freitas parece estar distante da essência ideológica que afirma defender.
É hora do atual Governo Estadual se questionar os motivos pelos quais o Secretário de Estado atua de forma contrária aos valores que o Governador afirma defender!
