A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária itinerante, realizada em Baturité, nesta quinta-feira (28/09), 28 projetos, sendo 14 de lei, um de resolução e outros 13 projetos de indicação. Entre as propostas aprovadas, algumas beneficiam municípios do Maciço de Baturité.
É o caso do projeto de lei 700/23, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), que propõe a criação da Rota das Cachoeiras na região do Maciço de Baturité e a elege como Patrimônio Turístico e Cultural do Estado do Ceará. A matéria recebeu emenda do próprio autor.
E ainda dois projetos de indicação voltados à região: o 48/23, que trata da criação do distrito turístico regional do Maciço de Baturité, no Estado do Ceará, dos deputado Luiz Henrique (Republicanos) e coautoria do deputado Nelinho (PSDB) e da deputada Larissa Gaspar; 62/23, do deputado Stuart Castro (Avante) e coautoria do deputado Guilherme Landim (PDT); e o 118/23, do deputado Firmo Camurça (União),que propõe sobre uma unidade da Perícia Forense do estado do ceará (pefoce) no município de Baturité.
Foram aprovados ainda na sessão os projetos de lei (PLs) 25/23, do deputado Felipe Mota (União) e coautoria do deputado Carmelo Neto (PL), institui a política estadual de incentivo a criação de consórcios intermunicipais agropecuários no Estado do Ceará; o PL 604/23 , do deputado Leonardo Pinheiro (PP), cria a Semana do Uso Racional de Medicamentos, no âmbito do estado do Ceará.
Quatro projetos são de autoria do deputado Almir Bié (Progressistas): 37/23 dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil (CEI), do município de Itatira, na localidade de Cachoeira, de Lídia Barbosa de Sousa; o 310/23 denomina Antônia Batista dos Santos a areninha no distrito de Cachoeira, no município de Itatira; o 497/23 nomeia de Vilani Oliveira de Souza o Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no distrito de Novo Horizonte, no município de Ocara; e o 498/23 denomina de Sofia Cavalcante de Sousa o Centro de Educação Infantil (CEI), na localidade de placa José Pereira, no município de Ocara. Essa proposta recebeu emenda modificativa do autor.
Do deputado Sérgio Aguiar (PDT), o PL 179/23 denomina Flávio Barreto Parente Filho a areninha localizada no Distrito de Amarelas, no município de Camocim. Já o projeto 374/23 , apresentado pelo deputado De Assis Diniz (PT), nomeia Professora Maria Icléa Gonçalves o Centro de Educação Infantil, que está sendo construído pelo Governo do Estado do Ceará, no município de Russas.
A proposta 396/23, do deputado Antônio Granja (PDT), denomina Cosme Marculino a quadra poliesportiva da escola estadual Enéas Olímpio da Silva, no município de Iracema. Do deputado Davi de Raimundão (MDB), o PL 551/23 considera de utilidade pública o Instituto Heitor Coelho (IHC), com sede no município de Juazeiro do Norte.
Dois projetos de lei são de iniciativa da deputada Juliana Lucena (PT) e dão nome a equipamentos públicos: o 722/23 denomina João Alexandre Neto a areninha localizada no bairro Boa Fé, no município de Limoeiro do Norte; enquanto o 731/23 nomeia Joab Diélison Costa Gomes a areninha localizada no bairro Pitombeira, no município de Limoeiro do Norte. Já o 877/23, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Os parlamentares também aprovaram os projetos de indicação: 05/23, do deputado Felipe Mota e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT) e do deputado De Assis Diniz (PT); 72/23 e 74/23, da deputada Larissa Gaspar; 82/23 e 208/23, do deputado Alcides Fernandes (PL); 138/23 da deputada Emília Pessoa (PSDB); 170/23, do deputado Missias Dias e coautoria dos deputados Guilherme Sampaio e De Assis Diniz; 181/23, do deputado Cláudio Pinho (PDT); 195/23, do deputado Renato Roseno (Psol); e o 114/23 do deputado Felipe Mota.
Foi aprovado ainda o projeto de resolução 13/23, da Comissão de Previdência Social e Saúde da Casa, que concede licença ao deputado Fernando Hugo (PSD) para tratamento de saúde, pelo período de 120 dias, a partir do dia 29 de setembro de 2023.
Foram aprovados ainda 366 requerimentos de autoria de parlamentares.
