Nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove cerimônia de posse de Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro como membros do Pleno, nos cargos de juízes efetivos.
A solenidade ocorre no Auditório da sede do TRE do Ceará, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, às 11h da manhã. Na ocasião, estarão reunidas autoridades do Estado, familiares e amigos(as) dos empossados.
Luciano Nunes Maia Freire
O juiz de Direito nasceu em Fortaleza, no Ceará. Iniciou, na magistratura, no ano de 2009, com exercício nas comarcas de Varjota, Reriutaba, Crateús, Tauá e Aracati. Durante o exercício de sua atividade jurisdicional, no interior, exerceu a função de juiz eleitoral, presidindo Juntas Eleitorais nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016. Em 2015, chegou à entrância final, encontrando-se, atualmente, no exercício da titularidade da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Já atuou, na condição de representante da magistratura brasileira, em Brasília, após votação e indicação do seu nome pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o exercício do cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no qual esteve de 2017 a 2021. Foi nomeado pela presidência do Conselho Nacional de Justiça para o desempenho da função de juiz de ligação. Exerce, atualmente, a função de juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça e também é integrante do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), em acúmulo com a jurisdição. Na seara acadêmica, é mestre em Ciência Política, pela Universidade de Lisboa (2020), e pós-graduado em Direito Processual e em Ciências Jurídico Políticas. Luciano Freire assume agora a função de membro efetivo do TRE-CE, após ter sido eleito pelo plenário do Tribunal de Justiça do Ceará.
Daniel Carvalho Carneiro
Nascido em Fortaleza, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1999. Antes da magistratura, exerceu o cargo de procurador federal entre 2003 e 2006, quando então foi nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará. Foi nomeado nos anos seguintes para exercer as respectivas titularidades das comarcas de Umirim e Mauriti. Também foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da 9ª Zona Judiciária, sediada em Crateús, bem como juiz auxiliar da 6ª Zona Judiciária, com sede em Caucaia. Em setembro de 2019, passou a exercer suas funções na 10ª Vara Cível de Fortaleza, tendo, por fim, sido removido em dezembro de 2022 para a recém criada 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falência do Estado do Ceará, onde está até os dias atuais. Foi presidente da Associação Cearense de Magistrados durante o triênio 2020 a 2022, atuando nos dias atuais, além de sua titularidade perante a 3ª Vara Empresarial, como integrante de Grupo de Trabalho referente ao Projeto Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional; no Núcleo de Produtividade Remota em auxílio às unidades monitoradas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como pela Corregedoria Nacional de Justiça. Perante a Justiça Eleitoral, já presidiu eleições nos anos de 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016; exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE no ano de 2019. Possui Especialização em Direito Empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e em Direito Civil, perante a Universidade de Lisboa. É mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa e doutorando em Direito Civil pela referida instituição.
Serviço
Posse dos novos juízes do TRE-CE | Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro
Quando: 17 de novembro de 2023, às 11h
Local: Auditório TRE-CE (Rua Dr. Pontes Neto, s/n – bairro Luciano Cavalcante)
