O deputado estadual Simão Pedro deu um importante passo em favor do desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará ao apresentar um projeto de lei que propõe a criação do Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura. A iniciativa visa atender às necessidades econômicas, sociais e ambientais das comunidades costeiras e ribeirinhas cearenses.
A justificativa do projeto ressalta a importância econômica, social e ambiental das atividades de pesca artesanal e aquicultura para as comunidades locais. Elas são fundamentais para a subsistência de milhares de famílias, desempenhando um papel importante na segurança alimentar, na geração de emprego e renda, e preservando o patrimônio cultural e histórico do Estado.
“O projeto de lei busca estabelecer um mecanismo de financiamento sustentável para modernização e desenvolvimento do setor, garantindo a proteção e conservação dos ecossistemas aquáticos. Além de financiar estudos e inovações tecnológicas, o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura terá como objetivo assegurar a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas aquáticos”, justifica Simão Pedro.
Além disso, a iniciativa promoverá o uso responsável dos recursos naturais e fortalecerá a gestão e o planejamento do setor. Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e a pressão crescente sobre os recursos naturais, o fundo desempenhará um papel essencial na promoção da educação ambiental e na cultura de conservação entre pescadores artesanais e aquicultores.
“O projeto reafirma o compromisso do Estado do Ceará com a sustentabilidade, justiça social e conservação ambiental, marcando um passo decisivo para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro e aquicultor”, conclui o deputado.
