Nos próximos dias 20 a 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) muda-se para a região do Cariri. Como destaque, será realizado o 1º Congresso Regional Eleitoral do Cariri, que tem como tema central os desafios da Justiça Eleitoral no mundo digital.
Além do congresso, o TRE-CE promove as primeiras sessões de julgamento fora da sede do órgão, bem como audiências públicas para debater assuntos afetos às eleições municipais de 2024; outorga das medalhas Padre Cícero Romão Batista e do Ouvidor; e ações de atendimento ao(à) eleitor(a) e educação política.
Programação completa do Congresso
Dia 1 – 20 de março
17h30 – Credenciamento
18h – Abertura – Formação da Mesa Diretora
18h30 – Palestra de abertura
Eleições 2024: As Novas tecnologias a Serviço da Democracia
Expositores:
Marilda Silveira – Vice-Diretora da EJE TSE
Dra. Raquel Ramos Machado – Advogada e Professora de Direito Eleitoral UFC
Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro e Ouvidor Nacional do CNJ
Ministro Joelson Dias – Ex Ministro do TSE
Presidente da Mesa:
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos – Presidente do TRE-CE
Dia 2 – 21 de março
14h – Painel 1: O uso da Inteligência Artificial nas Eleições: controle, regulação e integridade do processo eleitoral.
Expositores:
Rodrigo Badaró – Conselheiro do CNMP
Engels Muniz – Conselheiro do CNMP
Vânia Aieta – Coordenadora -Geral da ABRADEP
Lívia Chaves – Advogada Eleitoralista
Eduardo Bismark – Deputado Federal
Otávio Luiz Rodrigues Jr. – Professor da USP
Presidente da Mesa:
Desembargador Everardo Lucena – TJ/CE
15h – Painel 2: Os desafios da democracia e as novas tecnologias
Expositoras(es):
Hamilton Nogueira – Jornalista e Pedagogo
Anita Araruna – Ouvidora da Mulher TRE-CE
Fernandes Neto – Advogado eleitoralista
Yanne de Alencar – Juiza Eleitoral e Diretora da EJEC no interior do Estado do Ceará
Presidente da Mesa:
Desembargador Mauro Liberato – TJ/CE
16h30 – Painel 3: Inteligência institucional e Segurança do Processo Eleitoral
Expositoras(es):
Maria Neves Feitosa Campos – Corregedora-Geral do MP-CE Geraldo Nunes Laprovitera – Promotor de Justiça/CE
Cleyton Bantim da Cruz – Promotor de Justiça/CE
Gustavo Farias – Juiz Eleitoral da 98ª ZE
Presidente da Mesa:
Ézera Cruz – Procuradora-Geral do município de Barbalha
17h30 – Painel 4: Crimes Cibernéticos nas Eleições 2024: a investigação virtual e proteção de dados online
Expositoras(es):
Rogério Sanches – Promotor de Justiça/SP
Bruna Rodrigues – Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/CE
Stefani Vogel – Presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD).
Presidente da Mesa:
André Godinho – Conselheiro e Ouvidor-Geral do CNJ (2017-2021)
19h – Sessão solene
Entrega da Medalha de Mérito ao Ouvidor
Dia 3 – 22 de março
14h – Painel 1: A Justiça Eleitoral na Sociedade Digital Algorítmica: democracia e política digital
Expositoras(es):
Desembargador Leonardo Carvalho – TRF5
Desembargador Leonardo Coutinho – TRF5
Anna Carolina Alencar – Doutoranda em Direito e servidora do TRE/CE
Carolina Tauk – Juíza Federal TRF2
Presidente da Mesa:
Desembargador Eleitoral Luciano Maia – Membro do TRE-CE e Diretor da EJEC no âmbito da Capital do Estado
15h – Painel 2: Inclusão, política de gênero e novas tecnologias
Expositoras(es):
Samara Pataxó – Assessora-Chefe de inclusão e Diversidade do TSE
Marcos Minami – Doutor em Direito e servidor do TRE/CE
Jahyra Santos – Professora da URCA
Kristal Moreira Gouveia – Advogada e Doutoranda em Direito
Presidente da Mesa:
Roberto Viana Diniz de Freitas – Juiz de Direito TJ/CE
16h30 – Painel de Encerramento: Mundo Digital e Justiça Eleitoral
Expositores:
Ministra Edilene Lobo – Ministra do TSE
Ministro Carlos Horbach – Ex Ministro do TSE
Presidente da Mesa:
Desembargadora Iraneide Moura – TJ/CE e membro suplente do TRE-CE
19h – Sessão solene
Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista
