A Prefeitura de Fortaleza enviou à Câmara Municipal, nesta semana, um Projeto de Lei Ordinária para contratação de um empréstimo no valor de R$ 425 milhões. A verba, caso seja aprovada pelos parlamentares, deverá financiar obras de infraestrutura na Capital.
O projeto chegou hoje (10/04) na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento, onde recebeu pedido de vistas dos vereadores Eudes Bringel, Adriana Almeida e Priscila Costa. Como tramita em regime de urgência, a matéria deverá ser analisada pelo colegiado na próxima reunião, que pode acontecer amanhã (11/04).
No texto do projeto, o prefeito José Sarto ressalta que Fortaleza registrou, em 2023, o maior investimento em infraestrutura de sua história, mais de R$ 1 bilhão. Ainda assim, o índice de endividamento da cidade vem apresentando redução ao longo da gestão. Em 2021, era de 27,41%, já em 2023, chegou a 24,71%. O limite máximo para o indicador é de 120%.
A gestão municipal ainda desta a redução dos repasses do ICMS, que apresentaram redução, no último triênio, de 15,68%: foram R$ 1,277 bilhão repassados em 2021, ante R$ 1,077 bilhão em 2023.
Em contrapartida, os investimentos promovidos têm apresentado retorno financeiro para a economia da cidade. O Imposto Sobre Serviços (ISS) apresentou melhora na arrecadação nos últimos dois anos, saindo de R$ 983 milhões para R$ 1,471 bilhão em 2023. Um acréscimo expressivo de 49,55%.
