O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) foi designado integrante de um dos dois grupos de trabalho para regulamentação da reforma tributária. O ato foi publicado nesta terça-feira (21) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O primeiro grupo deve analisar o projeto de lei complementar (PLP) já enviado pelo governo que trata das regras gerais dos novos impostos. O GT terá os seguintes integrantes:
• Dep Claudio Cajado (PP-BA)
• Dep Reginaldo Lopes (PT/MG)
• Dep Hildo Rocha (MDB-MA)
• Dep Joaquim Passarinho (PL-PA)
• Dep Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE)
• Dep Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
• Dep Luiz Gastão (PSD-CE)
Já o segundo GT deve discutir o PLP, ainda não enviado, que tratará do Comitê Gestor e a distribuição da receita do IBS. Comporão o grupo:
• Dep Vitor Lippi (PSDB-SP)
• Dep Pedro Campos (PSB-PE)
• Dep Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
• Dep Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
• Dep Ivan Valente (PSOL-SP)
• Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
-Dep Bruno Farias (AVANTE-MG)
Os GTs devem atuar por 60 dias, prorrogáveis por eventual decisão de Lira.
