A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza, na segunda-feira (17/06), a partir das 14h, audiência pública para debater a desintrusão da terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú, município de Itapipoca. O debate, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende a solicitação do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.
Com população de 580 habitantes, o território indígena do povo Tremembé da Barra do Mundaú possui pouco mais de 3.500 hectares. Situada em região litorânea e de manguezal, a população luta por sua demarcação, que iniciou ainda na década de 1980.
Conforme Renato Roseno, em abril deste ano, foi expedido decreto de homologação dessa terra, “um processo de muita luta”. Essa audiência tem por objetivo debater alternativas para a desintrusão do território, de forma a garantir o direito pleno, devolvendo aos povos dali a integralidade das terras que lhe pertencem”, explica.
Foram convidados para a audiência representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará, da Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará, da Comissão de Juventude Indígena do Ceará, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Prefeitura de Itapipoca, entre outros.
