Uma audiência pública para discussão de estratégias de proteção da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no município de Itapipoca, foi realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na tarde desta segunda-feira (17/06), foram apresentadas violações ao território causadas pelos setores imobiliário, turístico e eólico.
O requerente do encontro, deputado Renato Roseno (Psol), lembrou que a demarcação da terra, apesar de ser uma luta de muitos anos, foi conquistada apenas no ano passado, com a homologação do Decreto de n.º 11.506/2023, da Presidência da República. O parlamentar explicou ainda, que após a homologação da terra, o passo seguinte é a iniciação do processo de desintrusão. No caso da Barra do Mundaú, Roseno destacou que os ocupantes irregulares são, em grande parte, “pequenos posseiros”, exigindo que o procedimento de retirada seja acompanhado de uma política de acesso a terra.
Como resultado das discussões, foram definidos, entre os encaminhamentos, a realização de encontro com a diretiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a instauração da comissão permanente de análise de benfeitorias necessárias para a efetivação da desintrusão e a articulação entre os órgãos de segurança para a articulação de um acordo para a definição dos campos de atuação de cada unidade no que diz respeito à proteção das terras indígenas.
Em nome do Povo Tremembé da Barra do Mundaú, Adriana Tremembé alertou para a urgência da retirada daqueles que ocupam irregularmente o território e apresentou uma carta aberta sobre a luta e desafios enfrentados em prol do direito à sua terra. O documento foi lido por crianças da comunidade e denunciou ameaças ao povo, como aumento da violência, bem como crescimento da presença de empreendimentos eólicos e imobiliários.
A despeito da expectativa de melhoria de vida da localidade com homologação da demarcação em 2023, Erbene Tremembé relatou que o último ano foi desafiador para o povo, inclusive com relação à ocupação irregular do território.
“A gente tem vivido coisas que não tínhamos vivido, como a criminalidade, as construções irregulares aumentaram de 80% a 90%”, afirmou Adriana.
O andamento da desintrusão, de acordo com o titular da Coordenação Regional Nordeste II da Funai, Thiago Halley Anacé, está no estágio de instauração de uma comissão permanente de análise de benfeitorias, a qual vai levantar dados sobre a presença de posseiros e a natureza da ocupação.
Além disso, o coordenador anunciou que, entre os dias 28 de julho e 02 de agosto, a Funai promoverá uma visita em campo ao complexo de terras Tremembé para levantamento dos crimes que são praticados e demais ações que gerem impacto nas aldeias.
