O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17/06), os valores que cada partido receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano. O valor definido pelo Congresso Nacional, de acordo com o TSE, é de R$ 4.961.519.777,00, que será dividido entre 29 partidos.
Conforme a Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C, o TSE tem o papel de garantir que a distribuição do fundo seja feita de forma racional e transparente. Cada partido definirá como esses valores serão distribuídos entre seus candidatos, respeitando as cotas de gênero e raça, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D.
A divulgação do FEFC, assegura que todos os partidos estejam preparados para a corrida eleitoral de 2024, com os recursos necessários para conduzir suas campanhas de maneira justa e eficiente. Após as eleições, os partidos terão que apresentar uma prestação de contas detalhada, que será analisada e votada pelo plenário do Tribunal.
Confira quanto cada partido irá receber:
