Na manhã desta sexta-feira (28), foi realizada uma audiência pública com a presença dos deputados federais da bancada cearense, Luiz Gastão (PSD-CE) e Moses Rodrigues (União), onde foi debatido com entidades empresariais, a regulamentação da reforma tributária.
O setor empresarial demonstrou estar preocupado e mobilizado para evitar que a reforma tributária possa causar prejuízo a economia brasileira, impactando negativamente nas empresas.
Cinco impostos devem ser substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Nesse sentido, a taxa de referência para impostos sobre consumo foi definida em 26,5%.
Representante das cooperativas, Nicédio Nogueira, presidente do Sistema OCB Ceará, manifestou preocupação com a possibilidade do setor sofrer com uma bitributação.
“O associado paga, e porque se o associado paga os tributos e vai cobrar diretamente na cooperativa, o associado que é o dono da cooperativa vai estar pagando duas vezes, e a grande preocupação nossa é essa bitributação. Você conviver com a tributação que tem no Brasil já é difícil, e sendo cobrado duas vezes como é que a gente vai competir no mercado?” ponderou Nicédio.
A reunião foi organizada pelas Câmaras e Conselhos Empresariais Fecomércio-Ce, e Câmara dos Deputados, com a participação dos dois únicos representantes do Ceará, no Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária: Luiz Gastão (PSD-CE) e Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
O encontro reuniu representantes de diversos setores produtivos como Conselho Regional de Economia, Conselho Regional de Administração, Conselho Regional de Contabilidade, Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Federação da Agricultura do Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda, além da Associação de Bares e Restaurante, Sindicato do Comércio Varejista e Lojista(capital e interior), Associação Cearense de Supermercado, Sindicato das Empresas de Conservação e Ordem dos Advogados do Brasil.
