O primeiro resultado do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), ao ministro Silvio Almeida. Por meio do comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), o documento intitulado ‘Análise da dinâmica letal no Brasil e seleção de municípios prioritários’ foi apresentado, nesta quarta-feira (03/07), no Anexo II da Alece.
O ministro elogiou a minuta e disse que será entregue à Presidência da República, como forma de contribuir para a política de redução de homicídios de jovens, especialmente nas periferias do Brasil.
“A partir deste trabalho vamos poder avançar em uma política estruturada do tema. Vamos afinar as parcerias institucionais para consolidar as ações e, em seguida, apresentar ao presidente Lula”, disse Silvio Almeida.
O coordenador técnico do Comitê da Alece, Thiago de Holanda, afirmou que este é o primeiro de alguns produtos que serão produzidos dentro do Acordo de Cooperação Técnica. Segundo ele, a lista com os 117 municípios prioritários, em todo o Brasil, foi pensada levando em conta taxas que vão além da demografia ou do quantitativo de homicídios.
“Nós fizemos um levantamento e conseguimos chegar a estes municípios levando em conta vários fatores, inclusive a regionalidade. O objetivo é transferir essa tecnologia social da prevenção de homicídios na adolescência e também fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência. Não necessariamente os municípios que tenham as maiores taxas de homicídios na adolescência estão na lista, mas aqueles que possam influenciar a incidência de homicídios”, disse Thiago de Holanda.
O Ceará tem sete cidades na lista das mais urgentes, para a implantação das medidas de redução de mortes violentas: Fortaleza, Aracati, Sobral, Canindé, Quixadá, Juazeiro do Norte e Iguatu. Para atingir os objetivos estabelecidos no Acordo, foram elaboradas etapas para levantamento e processamento das informações e serão ofertados cursos de formação e eventos serão realizados.
