O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quarta-feira (03), o Projeto Esgotamento Legal, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da adesão ao serviço de esgoto em locais que já contam com a infraestrutura da rede. A ação é uma parceria do MP com a Ambiental Ceará, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte e Agência Reguladora do Estado (ARCE).
O evento contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Fábio Ottoni, que destacou a importância do projeto para promover mais qualidade de vida e saúde à população cearense. “Estamos dando o primeiro passo para que possamos evoluir para a universalização até 2033. Os agentes principais são aqueles que vão trabalhar em campo, levando informações sobre a necessidade e os benefícios de se fazer a ligação para garantir um meio ambiente equilibrado, o que é um direito de todos”, pontuou.
Maranguape foi uma das seis cidades escolhidas pelo MP do Ceará com base em critérios técnicos e logísticos. Além dela, também serão contemplados os municípios de Itarema, Aracati, Horizonte, Limoeiro do Norte e Marco. Nesta quinta-feira (05/07), o projeto também será lançado em Itarema.
Segundo levantamento da Ambiental Ceará, Maranguape possui, atualmente, cerca de 45 mil residências, das quais 19 mil possuem rede de esgotamento sanitário, porém apenas 6 mil fizeram conexão à rede. 13 mil moradias continuam fazendo a destinação dos dejetos de forma incorreta.
“O projeto envolve tanto municípios onde a prestadora de serviço é a Ambiental Ceará, quanto outros em que a prestadora é a Cagece. Além de Limoeiro do Norte, onde a prestadora de serviço é SAAE, do próprio município. A intenção é conhecer a experiência de cada prestadora, para que isso possa ser replicado, num futuro próximo, nos demais municípios do estado do Ceará”, esclareceu o promotor de Justiça Fabio Ottoni.
Para o analista da Arce, Alceu Galvão, a situação é bastante complexa. “Esse não é um problema simples de atacar. Por isso, temos como o responsável mor o Ministério Público do Estado do Ceará, no sentido de temos uma força maior para que, ao lado dos parceiros, possamos vencer o desafio da universalização do saneamento básico em todo o estado do Ceará”, explicou Alceu.
Na ocasião, também estiveram presentes o diretor-presidente da Ambiental Ceará, André Facó; o vice-prefeito de Maranguape, José Gurgel Neto; e representantes da comunidade.
