O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre outras doenças. O MP também requereu a elaboração de plano de contingência para regularizar a oferta desses procedimentos.
A recomendação foi expedida após audiência realizada na última terça-feira (27/08), pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. No encontro, a Sesa informou que os equipamentos de hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado em Fortaleza e conhecido como Hospital do Coração, não estão funcionando. Em consequência, há aumento da demanda desses pacientes no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Na audiência, a Sesa informou que há atualmente no Hospital do Coração, aproximadamente, 70 pacientes adultos internados aguardando cateterismo, além dos pacientes em fila. Em relação aos pacientes pediátricos, há 13 crianças internadas esperando o procedimento, e mais 360 aguardando em fila.
“Embora a Sesa informe que os procedimentos de hemodinâmica do Hospital do Coração estão sendo realizados no HGF, é importante destacar que o Hospital Geral de Fortaleza possui pacientes e demanda própria. A confluência das duas filas para um só hospital, sem dúvida, vem gerando prejuízos à prestação do serviço e aos pacientes. Por isso, cabe ao ente público arcar com o ônus de realizar os procedimentos na rede privada, caso não consiga realizá-los na rede do Sistema Único de Saúde (SUS)”, declarou a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa.
Assim, o MP recomendou que esse plano de contingência seja adotado pela Sesa no prazo de 20 dias até a solução dos atuais problemas no Hospital do Coração, entre eles: equipamentos quebrados, reforma de salas e rescisão de contrato para construção das novas salas de hemodinâmica. Caso não seja possível regularizar a oferta de procedimentos na rede pública, por insuficiência de equipamentos, o MP do Ceará orienta que o Estado faça contrato, conforme a legislação, para que a rede privada realize esses procedimentos, até a resolução das questões pendentes no Hospital do Coração. A Sesa tem 10 dias para responder ao Ministério Público sobre a aceitação e adoção das medidas para cumprir a recomendação e garantir o tratamento aos pacientes da rede pública.
