A Prefeitura de Fortaleza firmou, nesta quarta-feira (04/09), um Acordo de Cooperação Técnica com a Perícia Forense do Estado (Pefoce) para auxiliar na identificação de pacientes e cadáveres sem documentos, como também na coleta de vestígios de interesse criminal.
A cooperação tem a validade de 4 anos e determina que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) colete, armazene e encaminhe para a Pefoce impressões digitais e vestígios biológicos e balísticos, além de materiais que auxiliem processos criminais. Ao órgão estadual, fica atribuída a capacitação dos profissionais municipais e o fornecimento dos insumos necessários para coleta e armazenamento dos materiais.
A implantação do projeto será realizada em 4 etapas. A primeira, já em andamento, consiste na capacitação dos profissionais para manuseio dos vestígios. A segunda, o fornecimento, pela Pefoce, dos insumos necessários, como tubos de coleta, swabs, embalagem e freezers. A terceira será a implantação dos processos nas unidades de saúde, e a quarta, a consolidação dos relatórios.
De acordo com o secretário da Saúde, Galeno Taumaturgo, o intuito da parceria é promover a cidadania por meio da identificação de pessoas desconhecidas ou sem documentos. “Nossa cooperação visa dar dignidade às pessoas sem identificação e auxiliar os familiares que lutam para localizar seus parentes desaparecidos. Queremos também contribuir para a celeridade dos processos criminais”, enfatiza.
Em complemento, a secretária adjunta da Saúde, Carmem Cavalcante, reforçou que a iniciativa busca somar forças. ”É uma parceria extremamente valorosa para a população, bem como também as instituições envolvidas. É algo que surge para institucionalizar as partes, realizar a capacitação dos profissionais, além de definir os fluxos de trabalho e os devidos encaminhamentos”, finalizou.
