A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira (12/11), às 14h, audiência pública para debater a emergência climática. O evento, solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Alece
O encontro busca promover um amplo debate sobre os impactos das mudanças climáticas, um tema de crescente relevância tanto no nível estadual quanto no global. A iniciativa surge em um momento crítico, em que o Brasil figura como o sexto maior emissor de gases de efeito estufa no mundo, respondendo por 3% das emissões globais, conforme dados do CAIT/WRI (Climate Analysis Indicators Tool/World Resources Institute) de 2020.
O Ceará, por sua vez, ocupa a 20ª posição entre os estados brasileiros em termos de emissões de gás carbônico (CO2), segundo dados do mesmo instituto divulgados em 2022.
O deputado Renato Roseno, ao propor a audiência, ressalta a importância do debate sobre as mudanças climáticas, considerando especialmente a vulnerabilidade do Ceará, localizado no semiárido nordestino. A região tem enfrentado eventos climáticos extremos, como a seca prolongada entre 2012 e 2018, além de episódios de chuvas intensas que resultaram em rompimento de barragens, deslizamentos de terra e alagamentos em áreas urbanas.
“Vivenciamos um estado de emergência climática, com desastres e eventos climáticos extremos que podem acentuar a pobreza, a insegurança alimentar e dificultar o acesso a recursos naturais e serviços básicos”, afirma o parlamentar no requerimento.
O parlamentar explica que a audiência pública proposta abordará temas cruciais, como as metas de redução de emissões até 2030 e 2050, alinhadas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e em consonância com a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas.
“É essencial que, a nível estadual, possamos fornecer apoio na tomada de decisão com base na ciência, apoiar a transição socialmente justa dos setores, reduzindo as emissões e adaptando-nos aos impactos climáticos”, conclui o deputado.
Para contribuir com o debate, foram convidados representantes de diversos setores da sociedade, incluindo o vereador Gabriel Aguiar (Psol); o professor Alexandre Araújo Costa, do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas/UECE; Iara Santana, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); os professores Marcelo Moro, do Labomar/UFC, e Jeovah Meireles, da UFC.
Também participarão Soraya Tupinambá, do Instituto Terramar; Cleomar Ribeiro, pescadora marisqueira do Quilombo do Cumbe; Weyne, do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) do Conjunto Palmeiras, e Áurea Anacé, liderança indígena impactada pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Representantes de órgãos governamentais, como a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), também foram convidados, além de Rodrigo de Medeiros Silva, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
