A reunião, na Câmara dos Deputados, é para tratar de alterações no texto principal da regulamentação da Reforma Tributária, aprovado no Senado na última quinta-feira (12). Depois do encontro, a expectativa é que os parlamentares fechem os últimos detalhes com representantes do Ministério da Fazenda e o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL).
Além de Luiz Gastão (PSD-CE), o GT é formado pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e Moses Rodrigues (União-CE).
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68/2024 em julho e esperam a deliberação dos senadores. A matéria estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”.
A expectativa é que a regulamentação da reforma tributária seja votada até quarta-feira (18), antes do recesso parlamentar de fim de ano.
