A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar 234/2024 – que propõe uma reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte – realizará no próximo dia 10 de julho, em Fortaleza (CE), um Seminário voltado ao debate sobre o esporte como política pública estruturante e descentralizada.
O evento foi proposto pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Comissão, que também foi o primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará. Segundo o parlamentar, o seminário será uma oportunidade para reunir gestores públicos, atletas, entidades esportivas, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir os avanços e os desafios da nova proposta de legislação.
A programação começa com uma visita técnica ao Centro de Formação Olímpica (CFO), às 12h, onde os participantes poderão conhecer a estrutura de um dos mais modernos complexos esportivos do Brasil. A partir das 14h30, será realizada a atividade principal: o seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
Além dos membros da Comissão, já estão confirmadas as presenças de importantes nomes do setor esportivo e da gestão pública, entre eles:
- Deputado André Figueiredo (PDT/CE)
- Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) – Presidente da Comissão Especial
- Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)
- Ana Moser – Medalhista Olímpica, ex-ministra do Esporte e diretora da Atletas pelo Brasil
- Carolinne Gomes Neves de Carvalho – Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte
- Rogério Nogueira Pinheiro – Secretário do Esporte do Estado do Ceará
- Jessyca Rodrigues – Presidente do Instituto IEMais, integrante da REMS (Rede Esporte pela Mudança Social)
- Anderson Marques Pinheiro – Secretário Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza
- João Batista Carvalho e Silva – Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)
- Prof. Kleber Ribeiro – Representante do CFO e do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (Progesp)
O PLP 234/2024 visa ampliar o acesso de entidades de base aos recursos incentivados, além de modernizar os mecanismos legais e contábeis que viabilizam investimentos públicos e privados no esporte. Para o deputado André Figueiredo, a descentralização da política esportiva é essencial para que o esporte alcance todas as regiões do país e contribua efetivamente com a educação, a saúde, a juventude e a segurança pública.
“Estamos promovendo uma escuta ativa e regionalizada sobre o texto do PLP 234/24. O esporte transforma vidas, movimenta a economia e precisa ser acessível a todos, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros”, afirma o parlamentar.
O seminário é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição prévia por meio de formulário eletrônico.
Link para inscrição: https://forms.gle/sQaGzVShw1Xfmnmz9
