A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (22/08), a partir das 14h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para conceder a Medalha Plenário 13 de Maio ao desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Durval Aires Filho.
A comenda foi criada pela Resolução n.º 526/05 e é concedida anualmente a cidadão que prestou comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense. Neste ano, por indicação do deputado Marcos Sobreira (PSB), ela será entregue ao desembargador Durval Aires Filho.
Marcos Sobreira ressalta a formação e carreira acadêmica do desembargador, se formou em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1979. Posteriormente, obteve dois mestrados: um em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e outro em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Tem especializações em Análise Ambiental (Uece) e em Direito e Processo Eleitoral (UVA).
Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como juiz substituto da Vara de Farias Brito. Passou a atuar em Fortaleza em 1993, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em 1994, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, da qual foi titular até dezembro de 2010. Foi juiz eleitoral, atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza, e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza.
Além de sua atuação como magistrado, ele é professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece)e jornalista colaborador da Delegacia Regional do Trabalho.
SERVIÇO – Sessão solene de entrega da Medalha Plenário 13 de Maio ao desembargador Durval Aires Filho
Data: Sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Horário: 14 horas
Local: Plenário 13 de Maio
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE
