O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pela primeira vez, três mulheres para compor a lista tríplice destinada à vaga de membro titular, da classe de juristas, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A votação ocorreu nessa quinta-feira (04).
Integram a lista as advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda (28 votos) e Joyceane Bezerra de Menezes (27 votos). Ao todo, 17 advogadas e advogados disputaram a vaga reservada à classe de jurista (OAB), que era ocupada pelo advogado Francisco Érico Carvalho Silveira que encerrou o biênio dia 23 de julho.
Equidade de gênero
A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, observou que, atualmente, a Corte Eleitoral tem somente ela como representante feminina entre membros efetivos e suplentes, e defendeu a formação da lista tríplice alinhada às políticas de equidade de gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora destacou a atribuição do Judiciário estadual na composição da Justiça Eleitoral, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, e falou do papel de vanguarda do TJCE, que tem mais de 40% de mulheres na composição do 2º Grau, “dando claros sinais à sociedade e ao Judiciário nacional de quanto valoriza e incentiva a participação feminina”, devendo ser seguido por outros tribunais.
“Desse modo, não me parece que se espere desta Corte, à vista de tal cenário, outro encaminhamento que não seja, à luz das normas de regência, considerar e atuar em conformidade com a Política Nacional de Paridade de Gênero do Poder Judiciário”, disse a presidente do TRE Ceará.
“É muito significativo que a maioria das candidaturas sejam mulheres, dez. Não é comum. Isso já é uma vitória para as mulheres para as mulheres que atuam na advocacia”, observou o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
A lista tríplice será encaminhada ao TRE-CE que, por sua vez, enviará ao TSE. Posteriormente, a lista será submetida ao Presidente da República, responsável por nomear uma das advogadas que ocupar a vaga, que era ocupada pelo jurista Érico Silveira.
Composição
O TRE-CE é composto por sete membros: dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que também atua como corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, indicados pelo TJCE; um juiz federal, designado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; dois juristas, representantes da classe de advogados (OAB-CE), que são eleitos após formação de lista tríplice pelo Judiciário estadual; e um procurador regional eleitoral, indicado pelo MPF. A estrutura conta com substitutos para as referidas funções.
Além da atual presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, o Pleno do TRE-CE é composto pelo vice-presidente, desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Os respectivos substitutos são os desembargadores Durval Aires Filho e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.
Já os juízes estaduais efetivos são os desembargadores eleitorais Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro, enquanto os substitutos deles são os juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima e José Cavalcante Júnior, respectivamente. O juiz federal José Maximiliano Machado Cavalcanti é titular, enquanto o suplente é o juiz federal Francisco Luís Rios Alves. Nas duas vagas para juristas titulares estão os suplentes Wilker Macêdo Lima e Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos. O procurador regional eleitoral titular é Samuel Miranda Arruda, tendo como suplente a procuradora Marina Romero de Vasconcelos.
*Com informações do TJCE
