A Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada em Itarema, litoral oeste do Ceará, é palco de uma das mais antigas e emblemáticas lutas pela regularização fundiária indígena no Brasil. Identificado e delimitado pela Funai em 1993, o território segue sem demarcação efetiva, após décadas de disputas judiciais e pressões econômicas.
O impasse envolve diretamente a empresa Ducôco Agrícola S/A, que desde os anos 1970 ocupa áreas reivindicadas pelos Tremembé para exploração de monoculturas de coqueiro, financiadas inclusive com recursos da SUDENE. A atuação da empresa, somada a conflitos com posseiros, tem intensificado o quadro de ameaças territoriais enfrentadas pelo Povo Tremembé de Almofala.
Apesar da decisão favorável à demarcação proferida em fevereiro de 2023 pela 27ª Vara Federal do Ceará — após perícia antropológica e inspeção judicial — o processo segue paralisado. A sentença encontra-se suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de recurso interposto pela Ducôco (Processo nº 0802634-17.2024.4.05.0000), que será julgado pela 7ª Turma do tribunal.
A luta dos Tremembé de Almofala tem raízes históricas profundas. Além de deterem Carta de Sesmaria e comprovada posse tradicional, reconhecida até mesmo em ação de usucapião, o povo Tremembé preserva práticas culturais de grande relevância. O ritual do Torém, a pintura corporal, a língua ritual e os achados arqueológicos no território atestam a continuidade da presença indígena. Lideranças como o pajé Luís Caboclo (in memoriam) e o cacique João Venâncio, ambos reconhecidos como Mestres da Cultura pelo Governo do Ceará, simbolizam essa resistência.
Diante da iminência do julgamento no TRF5, o Povo Tremembé de Almofala e suas lideranças organizam uma audiência pública no dia 10 de outubro, às 9h, na Escola Indígena Tremembé Maria Venância, em Almofala. Intitulado “Povo Tremembé de Almofala: Território, Justiça e Meio Ambiente”, o encontro será um espaço de escuta e mobilização, reunindo movimentos sociais, autoridades e a sociedade civil.
Diante da iminência do julgamento no TRF5, o Povo Tremembé de Almofala e suas lideranças organizam uma audiência pública no dia 10 de outubro, às 9h, na Escola Indígena Tremembé Maria Venância, em Almofala. Intitulado “Povo Tremembé de Almofala: Território, Justiça e Meio Ambiente”, o encontro será um espaço de escuta e mobilização, reunindo movimentos sociais, autoridades e a sociedade civil. A audiência foi requerida pela deputada estadual Larissa Gaspar (PT), cujo mandato apoia a luta dos Tremembé.
Mais do que um ato político, a audiência representa um marco na defesa da vida, da memória e da cultura de um dos povos originários mais emblemáticos do Ceará. A batalha dos Tremembé contra o avanço do agronegócio escancara a contradição entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e os interesses econômicos que insistem em sobrepor-se à justiça socioambiental.
