A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) encerrou, nesta quarta-feira (15/10), a primeira etapa da Operação Capital Limpa e Ordenada com a autuação, em flagrante, de um homem que descartava resíduos de construção civil de forma irregular no bairro Aldeota. O infrator foi identificado por meio do monitoramento aéreo realizado com drones, que permitiu acompanhar todo o trajeto, desde o ponto da obra até o local de descarte.
Durante a fiscalização, os agentes constataram também que a obra estava em andamento sem a devida licença de construção. O responsável foi autuado com base nos artigos 835 e 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que definem como infração grave, respectivamente, a execução de obra ou serviço de reparo sem licença e o descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos.
“A tecnologia tem sido uma importante aliada no enfrentamento às irregularidades urbanas. O uso de drones amplia nossa capacidade de monitoramento e permite dar uma resposta mais rápida e eficiente, garantindo mais ordenamento para a cidade”, destaca o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães.
Mais de 3.500 fiscalizações em 45 dias
Nos primeiros 45 dias da operação, foram realizadas 3.564 ações de fiscalização, resultando no registro de 1.959 irregularidades. Foram lavrados pelos agentes 1.120 notificações e 1.059 autos de infração.
A segunda etapa da operação tem previsão de início para o dia 1º de novembro e abrangerá uma nova poligonal formada pelos bairros Benfica, Fátima e Parquelândia, outro grande polo gastronômico e gerador de resíduos sólidos.
Lançada em setembro, a Operação Capital Limpa e Ordenada tem como objetivo reforçar as ações de combate ao descarte irregular de resíduos, ocupação desordenada de áreas públicas e construções irregulares, por meio de um trabalho integrado e contínuo. A primeira etapa concentrou as ações dentro do perímetro compreendido entre a rua João Cordeiro, a Via Expressa, a Avenida Beira-Mar e a Avenida Antônio Sales.
A operação conta com apoio da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e das Secretarias Regionais.
Denúncias
A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).
