O prefeito Evandro Leitão realizou, nesta sexta-feira (24/10), no Centro de Eventos do Ceará, a abertura da Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS). O encontro marca a fase conclusiva do processo de revisão do Plano Diretor, principal instrumento de planejamento urbano do município, e se consolida como um espaço democrático essencial para o debate e a construção coletiva da Fortaleza dos próximos anos.
Durante os três dias de evento (24, 25 e 26/10), será apresentada, debatida e votada a minuta de lei do novo Plano Diretor, resultado de um trabalho técnico rigoroso e de um amplo processo de participação social.
“A Conferência da Cidade simboliza um marco importante nesse processo de revisão do nosso Plano Diretor. Fortaleza mudou muito nos últimos anos, e é fundamental que o planejamento urbano acompanhe essa nova realidade. Buscamos construir esse plano de forma compartilhada, ouvindo a população e contemplando as contribuições feitas nos três anos do processo. Desde o início da gestão, realizamos 39 fóruns e oito audiências públicas. O resultado é um documento que reflete o equilíbrio que queremos, uma Fortaleza sustentável, que preserve suas áreas verdes e seu patrimônio, mas que também promova desenvolvimento econômico e oportunidades de trabalho para a nossa gente,” afirmou o prefeito Evandro Leitão.
A Conferência reúne 596 pessoas delegadas, sendo 312 representantes da sociedade civil, 260 do poder público municipal e 24 delegadas natas do Núcleo Gestor. Além delas, 60 observadores participam das discussões. As pessoas delegadas têm direito a voz e voto e representam diferentes setores e territórios da cidade, participando de grupos temáticos, plenárias e debates que poderão resultar em ajustes na minuta do Plano. Os observadores, por sua vez, têm direito à fala nos grupos uma única vez e não participam das votações.
A elaboração da minuta do Plano incorporou as contribuições de diferentes etapas de escuta e diálogo com a sociedade, como os 39 Fóruns Territoriais realizados em abril, a Conferência da Cidade de Fortaleza sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em junho, e as oito audiências públicas e quatro oficinas temáticas promovidas entre agosto e outubro de 2025.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, órgão da Prefeitura responsável pela coordenação técnica do PDPS, destacou que a proposta que será apresentada na conferência contempla muitas contribuições das comunidades, entidades e movimentos sociais de Fortaleza realizadas ao longo de três anos de revisão do PDPS.
“A Conferência da Cidade representa a culminância de um amplo processo participativo, construído com muita escuta e diálogo com a população. Aqui, delegados e observadores vão poder discutir e votar o texto que seguirá para apreciação na Câmara Municipal. Nosso objetivo é consolidar um plano inovador, sustentável e socialmente justo, que oriente o crescimento de Fortaleza de forma equilibrada e com prioridade para quem mais precisa,” ressaltou Artur Bruno.
O Plano Diretor estabelece novos compromissos e uma abordagem inovadora para o desenvolvimento da cidade, priorizando: a regeneração e a densificação, em vez da expansão urbana; a adoção de um modelo policêntrico e a promoção de bairros de uso misto; a orientação de novos desenvolvimentos próximos a sistemas de transporte público, incentivando padrões de mobilidade sustentável; a garantia de moradia acessível e adequada para aumentar a resiliência dos grupos mais vulneráveis; a proteção e a garantia de áreas verdes, assegurando espaços para a natureza como defesa contra eventos climáticos extremos; e a restrição de novos empreendimentos em áreas de alto risco climático.
As premissas que orientam o Plano são: incentivo a infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza; preservação e recuperação de áreas ambientais protegidas; proteção da fauna e da flora; controle da ocupação desordenada para evitar áreas de risco; mobilidade urbana sustentável; eficiência energética; gestão integrada de resíduos; valorização do patrimônio ambiental, cultural e das comunidades tradicionais; e promoção de um ambiente urbano salubre para o bem-estar físico e mental das pessoas.
