A Comissão da Infância e Adolescência (CIA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realiza, na próxima segunda-feira (10/11), audiência pública para debater o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento foi requerido pela deputada Jô Farias (PT) e acontece no Auditório Murilo Aguiar a partir das 8h.
Mesmo com o avanço de políticas públicas de proteção à infância, “o trabalho infantil ainda é uma realidade que compromete o desenvolvimento integral de milhares de crianças e adolescentes em todo o país”, aponta a parlamentar. Este problema ainda existe em função do “agravamento das desigualdades sociais e da vulnerabilidade econômica de muitas famílias”, completa Jô Farias.
A deputada destaca que o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é um “importante instrumento de articulação entre o poder público, o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetice) e a sociedade civil”, que busca consolidar ações efetivas para combater esta violação de direitos.
Segundo Jô Farias, a audiência pública visa ampliar o debate, fortalecer o compromisso interinstitucional e garantir que as estratégias previstas no Plano sejam conhecidas, discutidas e aprimoradas.
“Trata-se de um espaço democrático de escuta e construção coletiva, no qual representantes do poder público, especialistas, entidades de proteção e a comunidade poderão contribuir para as políticas”, frisa a parlamentar.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Data: 10 de novembro (segunda-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório Murilo Aguiar
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres
Solicitante: Jô Farias, vice-presidente da Comissão da Infância e Adolescência
