Alece debate políticas públicas para pessoas desaparecidas em audiência pública

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta segunda-feira (17/11), a partir das 9 horas, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para discutir os avanços e desafios da política pública para pessoas desaparecidas no Ceará.

Realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), o encontro atende a requerimento da deputada Jô Farias (PT). A parlamentar ressalta que a temática deve ser tratada a partir de uma política macro, e não como ocorrências isoladas.

“Os avanços já conquistados mostram que existe uma estrutura legal e institucional em crescimento, mas os desafios, sobretudo na coleta de dados, integração de órgãos e acolhimento das famílias, ainda são significativos”, alerta a parlamentar.

Jô Farias considera ser essencial ampliar o diálogo com organizações da sociedade civil, universidades e coletivos de familiares, pois, segundo ela, essas instituições muitas vezes acumulam experiência prática e metodologias de busca que podem complementar a ação estatal.

Entre os objetivos da audiência estão: fomentar o debate público e interinstitucional sobre os desafios contemporâneos da política pública de busca, prevenção e identificação de pessoas desaparecidas no Ceará; discutir instrumentos, protocolos e boas práticas, em articulação com os poderes públicos e a sociedade civil, que possam aprimorar o acolhimento das famílias e a efetividade da busca de pessoas desaparecidas; promover a divulgação de informações oficiais, dados, fluxos institucionais e canais de denúncia e orientação, de modo a garantir o acesso à informação por toda a sociedade.

SERVIÇO 

Audiência pública para discutir visibilidade, avanços e desafios da política pública para pessoas desaparecidas no Ceará

Quando: Segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Horário: 9 horas

Local: Complexo de Comissões Técnicas – Auditórios 2 e 4 – Palácio Deputado Adauto Bezerra (edifício-sede da Alece)

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE