A Prefeitura de Fortaleza cumpriu integralmente todos os compromissos assumidos no Pacto Cearense pela Primeira Infância 2025, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que mobiliza os municípios cearenses em torno do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
O Pacto tem como objetivo induzir, acompanhar e qualificar a atuação dos municípios na agenda da primeira infância, estimulando o planejamento, a integração entre políticas públicas e o monitoramento contínuo de ações e indicadores relacionados a essa fase decisiva do desenvolvimento humano.
Ao cumprir 100% dos compromissos pactuados, Fortaleza reafirma a primeira infância como prioridade estratégica de gestão, consolidando uma atuação baseada em planejamento, responsabilidade institucional e visão de longo prazo. O resultado foi divulgado pelo TCE-CE.
Esse avanço é resultado de uma atuação articulada entre diferentes áreas da gestão municipal, com destaque para o trabalho da Cespi, que tem exercido papel fundamental na coordenação, no acompanhamento e no fortalecimento da agenda da primeira infância no município. A Cespi atua como instância de governança, promovendo a integração entre secretarias, alinhando diretrizes, acompanhando metas e garantindo que as ações voltadas às crianças pequenas estejam conectadas aos instrumentos de planejamento da cidade.
Entre os compromissos assumidos no âmbito do Pacto, estão a priorização da primeira infância nos instrumentos de planejamento do município, a articulação intersetorial entre áreas como assistência social, saúde, educação e direitos humanos, além da estruturação de ações voltadas ao cuidado integral das crianças e ao fortalecimento do vínculo com as famílias.
No município, essa agenda dialoga diretamente com o Plano Fortaleza Inclusiva, que incorpora a primeira infância como um de seus eixos estruturantes. A integração entre políticas e programas tem permitido ampliar o acesso a direitos, serviços e oportunidades desde os primeiros anos de vida, especialmente nos territórios em situação de maior vulnerabilidade social.
A primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, destaca que o cumprimento do Pacto reafirma a primeira infância como uma escolha estratégica de futuro para a cidade. “Colocar as crianças no centro das decisões públicas significa investir na redução das desigualdades, no fortalecimento das famílias e na construção de uma cidade mais justa e humana desde os primeiros anos de vida”, afirma.
Pacto Cearense pela Primeira Infância
Criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Pacto Cearense pela Primeira Infância reforça o papel do controle externo como indutor de boas práticas na administração pública, estimulando os municípios a estruturarem políticas mais eficazes, equitativas e sustentáveis.
