Uma ação integrada entre Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e Governo Federal garantiu a desocupação de uma área da União na região do Aeroporto, onde cerca de 420 famílias viviam de maneira precária. A saída ocorreu de forma acordada no último fim de semana, após cadastramento e encaminhamento social dos moradores.
A ação foi conduzida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com apoio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), das secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Infraestrutura (Seinf), e da Assessoria Especial de Relações Comunitárias do Governo do Estado do Ceará. A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acompanharam toda a atuação.
As famílias serão beneficiadas com moradias definitivas por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, do Governo Federal. As unidades habitacionais serão construídas em condomínio, garantindo que todos permaneçam no mesmo território. Durante a transição, os moradores foram encaminhados para o programa de Locação Social da Habitafor, com acompanhamento da Assessoria Especial de Relações Comunitárias.
A Agefis atuou em apoio à SPU, dando suporte à desocupação da área, que já havia sido objeto de tentativas anteriores sem êxito. A atuação integrada dos órgãos possibilitou a construção de um acordo e a saída organizada das famílias.
“Da forma como viviam, sem saneamento básico e em moradias extremamente precárias, muitas vezes construídas com papelão, especialmente neste período de chuvas, a situação era insalubre. Essa ação representa uma transformação profunda na vida dessas pessoas, garantindo moradia digna e respeito à essência da dignidade humana”, destacou o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães.
Para o secretário da Habitafor, Jonas Dezidoro, que atua nas negociações desde o ano passado, “será uma nova etapa na vida de tantas famílias que precisam de uma nova moradia. Elas foram acolhidas pela Prefeitura de Fortaleza, recebem aluguel social, estão sendo acompanhadas e ganharão, em breve, um local definitivo para morar”.
A partir desta terça-feira (03/03), terá início a retirada dos barracos e demais estruturas remanescentes. A ação, executada pela Seinf, inclui a remoção de entulhos e a limpeza completa do terreno. Em razão da extensão da área, os trabalhos devem ter duração aproximada de uma semana, com investimento estimado em R$ 900 mil.
