O desenvolvimento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, com iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foi destaque no pronunciamento da deputada Larissa Gaspar (PT) desta quinta-feira (05/03). Realizado durante o primeiro expediente da sessão plenária, o discurso apontou a importância de que a temática seja trabalhada de forma conjunta entre os diversos agentes públicos e civis do Estado.
De acordo com a parlamentar, a construção do pacto segue o exemplo do projeto criado em âmbito federal. Além do Legislativo estadual, participam da iniciativa instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e as entidades civis. “A gente espera consolidar esse pacto apresentando para a sociedade cearense estratégias, projetos, iniciativas e ações que fortaleçam a prevenção à violência”, projetou.
Na última segunda-feira (02/03), a Alece promoveu a 1ª Oficina Pacto contra o Feminicídio no Ceará. Na ocasião, foram apresentados os objetivos e a metodologia que vão nortear os trabalhos nos próximos meses. Entre as metas, Larissa Gaspar apontou o fortalecimento do atendimento integral e humanizado, incluindo acompanhamento psicossocial e jurídico às vítimas de violência.
Além disso, a deputada explicou que o grupo buscará apresentar estratégias que possibilitem uma responsabilização célere e rigorosa de agressores. “É necessário que a gente tenha uma duração razoável do curso do processo, para que nós tenhamos as condenações em tempo hábil, para que não haja aquele sentimento de impunidade”, ressaltou Larissa Gaspar.
Durante seu tempo na tribuna, a deputada comentou ainda sobre uma pesquisa realizada sobre os efeitos do machismo na escola. O levantamento, de acordo com ela, apontou que sete em cada dez profissionais de educação ouvem falas machistas direcionadas às alunas e que quatro em cada dez já presenciaram toque sem consentimento. “O que a gente percebe é que o machismo está em todo lugar e que mulheres e meninas não estão seguras em nenhum ambiente. Em todos os lugares, a gente passa por violência”, frisou.
Por fim, Larissa Gaspar celebrou a tramitação, na Alece, do projeto de lei 19/26, que prevê a criação do programa SOS Mulher, destinado à segurança preventiva da mulher vítima de violência no Ceará. A medida, oriunda do Executivo, busca instituir um canal direto com os órgãos de segurança, proporcionando, de acordo com a proposta, maior agilidade, reduzindo o tempo de resposta às demandas.
