Foi publicado no Diário Oficial de Fortaleza de 24 de fevereiro, a nomeação do ex-prefeito de Paraípaba, Dimitri Batista, como Secretário de Direitos Humanos e desenvolvimento Social – SDHDS de Fortaleza, pelo prefeito José Sarto Nogueira.
TRÊS EX-PREFEITOS EM 2022 NA SDHDS.
Poucos dias após o afastamento pela Justiça do petista Hilário Marques, ex-prefeito de Quixadá, da prefeitura de Fortaleza, o prefeito de Fortaleza José Sarto Nogueira nomeou Dimitri Batista, como sucessor no cargo de Secretário de Direitos Humanos.
Antes, também a Secretário de Direitos Humanos foi ocupada pelo ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Claúdio Pinho, que foi afastado por ser tabelião. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vetou a possibilidade de acumular o cargo público com a titularidade de serventia extrajudicial. A saída dele foi publicada no primeiro Diário Oficial do Município em 03 de janeiro de 2022.
HISTÓRICO DE ESCÂNDALOS DO NOVO SECRETÁRIO
PARACURU
Dimitri Batista responde em Paracuru no processo nº 0004584-56.2011.8.06.0140 – devido a um esquema ligado ao procedimento licitatório nº 2009.01.08.3, o qual teve como objeto de locação de veículos destinados a diversas secretárias. Segundo o Ministério Público teria ocorrido falsificação no certame, demonstrada através de alguns licitantes, responsabilizando a todos os licitantes vencedores, incluindo Dimitri Rabelo Batista de Castro.
Segundo se apurou no decorrer das investigações, que um dos integrantes do esquema era Dimitri Batista, neto do ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista.
Na época, o MP/CE constatou que o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, era companheiro da então prefeita de Paracuru Erica de Figueiredo. De tal sorte, que essa condição era própria para manutenção do esquema licitatório nos contratos de locação de veículos com o município de Paracuru, sendo que de fato, os veículos locados em nome de terceiros, pertenciam a José Ribamar Barroso Batista.
Na denúncia do MP, consta que entre os licitantes, Dimitri Batista, neto do ex-prefeito José Ribamar Barroso Batista, foi identificado como laranja deste, cujo contrato firmado em seu nome em janeiro de 2009, pelo prazo de 24 meses, no valor de R$ 2.600,00, totalizando R$ 62.400,00, referente a um veículo UNO MILLE WAY ECO, ano 2008 e 2009, era superfaturado, lesando os cofres públicos do município.
PARAÍPABA
Dimitri Batista quando esteve prefeito da cidade Paraipaba, juntamente com dois secretários municipais foram afastados dos cargos em 07/10/2020, por conta de uma operação do Ministério Público do Ceará que investigava se os três recebiam pagamentos relativos a contrato da prefeitura com um escritório de advocacia.
Na ocasião, a Justiça do Ceará acatou o pedido de afastamento feito pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), que cuja investigação preliminar durou quase um ano. Ainda conforme o MPCE, um escritório de advocacia foi contratado por R$ 22.464.00,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais) para prestar serviços em um processo envolvendo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que visava incluir a cidade no rol de municípios beneficiados pela distribuição dos royalties de petróleo.
NEPOTISMO E FUNCIONÁRIOS FANTASMAS
Ainda na comarca de Paraípaba, há uma ação civil pública nº 0280026-26.2020.8.06.0141, onde o MP alega que Dimitri Batista, ex-prefeito nomeou parentes desqualificados para cargos políticos ,“servidores fantasmas” (funcionários que sequer prestavam o serviço, seja em carga horária parcial ou total), criou cargos comissionados por lei sem discriminar sua função no corpo da própria lei.
Em outra ação Civil Pública, Ministério Público busca reaver do novo secretário de Direitos Humanos de Fortaleza, Dimitri Batistas, os danos havidos ao município de Paraíbapa, pela pratica de nepotismo ao nomear sua esposa Ana Carolina como secretária de assistência social.
