Conforme boletim da Agência Nacional do Petróleo – ANP, durante a semana, entre os dias 19 e 22 de junho, foram realizadas ações de fiscalização no mercado de combustíveis no Estado do Ceará.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Neste período, foram fiscalizados 16 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP e um suposto revendedor de GLP não autorizado das cidades de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Pacatuba e Pindoretama.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha);
Em Aquiraz, um posto de combustíveis foi autuado por encerrar as atividades sem solicitar o cancelamento do cadastro de funcionamento junto à ANP.
Em Fortaleza, um posto de combustíveis foi autuado e teve os bicos de abastecimento de gasolina C aditivada, gasolina C comum, óleo diesel B S10 aditivado e etanol hidratado interditados por apresentarem irregularidades no volume dispensado (bomba baixa).
Em Maracanaú, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas mínimas de segurança.
Em Pindoretama, um posto de combustíveis foi autuado e teve os bicos de gasolina C aditivada e etanol hidratado interditados por irregularidades no volume dispensado por sua bomba medidora.
FISCALIZAÇÃO – 1º TRI DE 2023
No primeiro trimestre de 2023, a Agência de Fiscalização emitiu 54 autos de infração no Estado do Ceará, dos quais, 27 autos de infração foram aplicados na capital cearense.
Ainda no primeiro trimestre de 2023, a ANP interditou 13 estabelecimentos no Ceará, por comercializar produtos com vício de quantidade. Das treze interdições, quatro foram na capital cearense.
