O deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE) assumiu a Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, instituída no âmbito da Comissão do Trabalho da Câmara Federal. A subcomissão foi criada com o objetivo de centralizar as discussões em torno do FGTS e garantir a construção de um diálogo técnico que proporcione decisões mais seguras, tanto em relação à sua natureza quanto à sua utilização para fins específicos.
Dentre as competências da subcomissão será tratar sobre saques do trabalhador e aquisição de casa própria. Será realizada mensalmente uma audiência pública que abordará questões relacionadas à natureza do FGTS, suas formas de remuneração, condições para saques e funding habitacional e social.
As audiências estão programadas para correr na última quinta-feira de cada mês, e serão convidados a comparecer os ministros do Trabalho e de Cidades e o presidente da Caixa Econômica Federal, além de dirigentes sindicais, entre outros.
Logo após assumir a nova função, Luiz Gastão se reuniu com a diretoria da Caixa Econômica e compartilhou toda a agenda de discussões que está atualmente em pauta na Câmara Federal sobre o assunto.
