O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho, realizado predominantemente por mulheres e, em especial, por mulheres negras.
Programação
A conferência de abertura será da acadêmica francesa Françoise Vergès, cientista política, historiadora, ativista e especialista em estudos pós-coloniais. Ela é autora do livro “Um Feminismo Decolonial” e vai abordar o tema “Indispensável, mas explorado. Uma perspectiva feminista decolonial sobre família, gênero, raça e classe”.
O seminário também contará com dois painéis e um debate. O primeiro painel vai abordar a temática “Trabalho Doméstico: Racialização e Invisibilização” e terá, entre as painelistas, a ativista em direitos humanos Mirtes Renata Santana, mãe do menino Miguel, que morreu após cair do 9º andar do prédio onde ela trabalhava como doméstica em Recife.
O segundo painel terá o tema “Marcos normativos e perspectivas de avanço”. Por fim, o debate vai tratar de “O Trabalho Doméstico na Literatura”, com a presença de Triscila Oliveira, ciberativista e coautora da websérie e livro “A Confinada”.
Invisibilidade
O trabalho doméstico é precarizado, com baixa proteção social e exercido em sua maioria por mulheres negras, enquanto as funções de cuidado são gratuitas ou mal remuneradas. Essas atividades, que, por fruto da construção social, foram impostas às mulheres, diminuíram sua empregabilidade e as afastaram do mercado de trabalho, o que só piora quando entra em cena o marcador racial.
Segundo dados do Dieese, publicados no Boletim Especial “Dia da Consciência Negra: A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho”, na divisão social, sexual e racial do trabalho, as mulheres pretas e pardas ocupam os trabalhos mais subalternos e com menor remuneração.
Lançamento
Durante a abertura do evento, será lançado o “Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho”, coordenado nacionalmente pela ministra Kátia Arruda, do TST. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, lançada em agosto, durante o Seminário Internacional Trabalho Decente.
A política tem caráter contínuo, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo TST, de programas, projetos e ações voltadas à implementação do trabalho decente, em consonância com a estratégia nacional da Justiça do Trabalho.
Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento conta com o apoio da Embaixada da França no Brasil.
Confira a programação completa.
VER O INVISÍVEL – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado
4 de outubro de 2023 | Auditório Ministro Mozart Victor Russomano (TST)
8H30 – Credenciamento
9H – Abertura do Seminário e Lançamento do Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade
Ministro Lelio Bentes Corrêa – Presidente do TST e CSJT
Ministro Mauricio Godinho Delgado – TST e Diretor da ENAMAT
Ministra Kátia Magalhães Arruda – TST e Coordenadora do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
Ministro do Trabalho Luís Marinho
Juíza Luciana Conforti – Presidente da ANAMATRA
9H30 – Conferência de Abertura
“INDISPENSÁVEL, MAS EXPLORADO. UMA PERSPECTIVA FEMINISTA DECOLONIAL SOBRE FAMÍLIA, GÊNERO, RAÇA E CLASSE”
Conferencista: Professora Françoise Vergès – Cientista política, historiadora, ativista e especialista em estudos pós-coloniais.
Autora do livro “Feminismo Decolonial”
10H45 – 1º Painel
“TRABALHO DOMÉSTICO: RACIALIZAÇÃO E INVISIBILIZAÇÃO”.
1º Painelista: Mirtes Renata Santana – Ativista em direitos humanos
2º Painelista: Isadora Brandão – Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Vídeo – Juíza Maria José Rigotti – Autora do livro “Ouçam Mirtes, Mãe de Miguel”
12H – Intervalo
13H45 – 2º Painel
“MARCOS NORMATIVOS E PERSPECTIVAS DE AVANÇO NA DIVISÃO SOCIAL DO CUIDADO”
1º Painelista: Deputada Federal Fernanda Melchionna
2º Painelista: Ministra Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
3º Painelista: Luana Pinheiro – Diretora de Economia do Cuidado – Diretora de Economia do Cuidado do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome
15H30 – Debate
“O TRABALHO DOMÉSTICO NA LITERATURA”
1ª Debatedora: Raquel Santana – Mestra em Direito UnB
2ª Debatedora: Professora Gabriela Neves Delgado
Palestrante: Triscila Oliveira – Ciberativista. Coautora do livro “A Confinada”
17H – Encerramento
Inscrições – Clique aqui e faça sua inscrição
