Atendendo o requerimento proposto pelo vereador Professor Enilson (Cidadania), presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (27), para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre do exercício de 2023 e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre de 2023.
Segundo o coordenador do Tesouro Municipal da Secretaria de Finanças – Sefin, Ítalo Bandeira Gomes, a cidade de Fortaleza tem apresentado índices superiores a estimativa, tendo a Receita total no valor de R$ 12.871.710.545,74, aumento de 23,84%, em relação ao 6º Bimestre de 2022, despesa na ordem de 12.282.331.894,42, com saldo positivo para os cofres públicos de cerca de R$ 584 milhões.
Ítalo Bandeira ainda ressaltou o crescimento na arrecadação tributária do município na ordem de 19.68%, citando o ISS (25,52%) e o IPTU (10.51%), como fatores preponderantes nesses dados positivos, fruto do trabalho realizado pela Secretaria.
“Apresentamos os principais resultados do que se refere à gestão fiscal no exercício 2023. Dentre esses dados, demonstramos o resultado primário dentro da meta da LDO, o gasto pessoal que está abaixo do limite de alerta da LRF, além do volume de investimento do município, que foi o maior da história já registrado. Conseguimos superar R$ 1 bilhão novamente, só havíamos conseguido superar R$ 1 bilhão em 2020, só que esse ano foi superior a esta marca de 2020”, relatou o coordenador da Sefin.
Outros índices importantes foram apresentados, como na área da educação com a disposição de 27,51% dos recursos totalizando R$1.753.239.373. Na saúde, 27,51%, R$1.712.658.007. Na questão da sustentabilidade fiscal, a meta a ser atingida era de R$ 137.310.005, e o dado foi ultrapassado em 111,89%.
“Essa é uma oportunidade para a gestão apresentar como o dinheiro do contribuinte está sendo gasto. Isso traz muita responsabilidade e transparência junto a população de Fortaleza”, reforçou o coordenador.
As audiências públicas de apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária acontecem a cada quadrimestre demonstrando onde foram alocados os recursos dos contribuintes fortalezenses.
