No final de março, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que permite o fomento à linhas de crédito para produtores familiares afetadas pelas secas e desertificação.
A proposta foi acatada em forma de emenda ao Projeto de Lei 5.350/23, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A emenda de Domingos Neto visa ajudar na recomposição da pequena produção familiar e comunitária com o objetivo de manter a segurança hídrica e alimentar das famílias prejudicadas com a seca e com a desertificação.
Domingos Neto afirma que o subsídio específico permite a capacitação em práticas sustentáveis de gestão da terra e da água: sistemas de irrigação eficientes; técnicas de conservação do solo; cultivo de espécies resistentes à seca.
“Nossa emenda visa a ajudar na recomposição da pequena produção familiar e comunitária com o objetivo de manter a segurança hídrica e alimentar das famílias prejudicadas com a seca e com a desertificação”, disse.
A aprovação foi resultado de um trabalho em conjunto que envolveu o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria de Relações Institucionais, Liderança do Governo, Liderança do Republicanos para que a emenda fosse acolhida pelo relator, deputado Raniery Paulino. A matéria segue agora para o Senado.
Articulação
O deputado Domingos Neto explicou que negociou o tema com os ministérios da Fazenda e Desenvolvimento Regional, além da Secretaria de Relações Institucionais e das lideranças da Câmara. “Obrigado aos ministros, líderes, ao presidente Arthur Lira e ao relator, deputado Raniery Paulino”, agradeceu.
Projeto
O projeto aprovado pela Câmara também permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região e amplia o alcance do programa Carro-Pipa para as regiões urbanas.
