A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (25/04), o projeto de lei ordinária nº 90/2024, que autoriza a Prefeitura de Fortaleza a contratar operação de crédito no valor de R$ 425 milhões junto a instituições financeiras. A matéria foi aprovada em plenário, por votação nominal, recebendo 24 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. Apesar da sessão tumultuada, a votação mostrou a unidade da base do Executivo na Casa.
Segundo a Prefeitura, o valor captado será destinado a custear projetos estratégicos na área de infraestrutura, beneficiando as áreas de educação, saúde, iluminação pública, pavimentação e microdrenagem. O investimento deve impactar positivamente o cotidiano de milhares de pessoas.
Em 2023, Fortaleza registrou o maior investimento da história, superando a marca de R$ 1 bilhão em investimento em infraestrutura, segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Sendo também a cidade que mais investiu em Saúde e Educação no Nordeste, e a quarta do país, atrás apenas de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
“Reforçamos a importância de continuar a política de investimentos municipal, tendo em vista que desempenham um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Esses esforços podem promover uma gestão inclusiva e de alta qualidade, estabelecendo as bases para um desenvolvimento social e econômico sustentável. Os investimentos públicos em infraestrutura são um investimento estratégico no bem-estar e no progresso duradouro de uma sociedade”, afirma o prefeito José Sarto.
Endividamento
No texto da matéria, a gestão municipal reforça que o índice de endividamento do município vem caindo nos últimos três anos. Em 2021, era 27,41%; e em 2022, foi de 26,99%. Em 2023, ficou em 24,71%. O valor máximo que esse índice pode chegar é até 120% da receita, sendo ainda quase cinco vezes menor que o aceitável.
Outro dado que foi destacado é o aumento na arrecadação o Imposto Sobre Serviços (ISS). Como decorrência dos investimentos já realizados, Fortaleza conseguiu ampliara o arrecadado com o principal imposto municipal em quase 50% entre os anos de 2021 e 2023. Além disso, a taxa selic caiu nos últimos 12 meses, de 13,75% para 11,25%, mostrando um cenário mais positivo para a contratação de empréstimo.
