Com a abertura dos trabalhos da 40ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (16/05), quatro projetos de lei iniciaram tramitação na Casa, um deles investe em práticas agrícolas sustentáveis no Ceará.
O projeto de lei 44/24, de autoria do Governo do Estado, busca autorização para contratar uma operação de crédito de até R$ 251,6 milhões, com garantia da União e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar o “Projeto Sertão Vivo Ceará”. A proposta tem como meta implementar práticas agrícolas sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas, melhorar o acesso à água para agricultores familiares do semiárido cearense, e promover a gestão do conhecimento e expansão de escala.
A iniciativa, que atuará em 72 municípios beneficiando mais de 63 mil famílias, visa combater a desertificação e elevar a produtividade e renda no setor agrícola familiar, através de um financiamento dividido em uma parte reembolsável e outra não reembolsável/doação.
