O deputado estadual Simão Pedro (PSD/CE) esteve em Brasília com uma agenda cheia, focada em garantir benefícios para os municípios do Ceará e defender a anistia das dívidas dos pescadores afetados por problemas climáticos. Durante sua visita, Simão Pedro se reuniu com deputados e representantes de órgãos governamentais para discutir soluções e parcerias que possam trazer melhorias significativas para a região.
Um dos destaques da visita foi a colaboração com o deputado federal Domingos Neto (PSD/CE) e a bancada do PSD, que estão propondo um Projeto de Lei (PL) que visa alterar dispositivos do Projeto de Lei nº 1.563, de 2024. Este PL concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024. Além disso, suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul pelo prazo de dois anos, cria linha de crédito para catástrofes naturais e regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
Dentro deste PL, propõe-se a liquidação, anistia, renegociação e a concessão de rebate para dívidas oriundas de operações de crédito rural, ainda que essas dívidas tenham sido cedidas a fundos de direitos creditórios. As dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2020 por agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, por meio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e outros mecanismos de financiamento, nas áreas atingidas pela seca no semiárido nordestino, também são contempladas. Esta é uma luta de anos.
“A articulação para este Projeto de Lei é crucial para aliviar o sofrimento dos pescadores e piscicultores cujas fontes de renda foram destruídas pelas condições climáticas. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que esses trabalhadores recebam o apoio necessário para se reerguer”, justifica Simão Pedro.
Além das questões relacionadas aos pescadores, o deputado discutiu diversas demandas dos municípios cearenses, refletindo seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população do Ceará. “A união de esforços entre deputados estaduais e federais, especialmente com a colaboração da bancada do PSD, busca resultar em políticas eficazes e benefícios tangíveis para os afetados pelas adversidades climáticas”, destacou Simão.
