A 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realizou visita técnica, nesta terça-feira (28/05), à Área de Preservação Ambiental (APA) de Sabiaguaba, que inclui o Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, com seus ecossistemas aquáticos e dunas e campos praianos. A vistoria teve como objetivo conhecer os ambientes, verificar as Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes nos locais e apurar os impactos e pressões antrópicas, que resultam da ação humana, sobre os ecossistemas.
Entre as questões levantadas durante a vistoria, estão os impactos antrópicos, como o descarte de resíduos sólidos; poluição; trilhas de veículos sobre as dunas; e a pressão da urbanização em trechos das duas APAs e às margens do Parque Natural. A partir da análise da inspeção, o MP do Ceará, identificará os Inquéritos Civis relacionados às problemáticas visualizadas durante a visita e quais regimes de proteção legal devem ser aplicados em cada caso.
A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, com apoio da técnica ministerial Rafaela Sousa Oliveira e da assessora técnica Ticiana Rodrigues de Castro, do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará (Natec). O grupo foi guiado pelos professores Marcelo Moro e Ana Bárbara Nunes, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
