O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o afastamento do prefeito de Itapiúna, Dário Coelho (MDB), e de secretários municipais, após pedido da defesa. O prefeito e os secretários foram afastados durante uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) que apura esquema de fraudes em contratos com cooperativas no município.
A decisão foi do desembargador Durval Aires Filho, que acolheu o recurso protocolado pelos advogados do prefeito. Segundo o documento, não há o afastamento do gestor e dos secretários foi tomada precocemente.
Segundo a decisão, “as circunstâncias dos autos, máxime com a adoção de várias medidas cautelares, como busca e apreensão, suspensão do contrato investigado e afastamento cautelar de servidores públicos, revelam que o afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo Municipal é extremamente gravosa, tomada em momento inicial da lide no bojo de ação cautelar preparatória”. Dessa forma, fica suspenso o afastamento do gestor, além da sua proibição de frequentar a sede da Prefeitura e outros órgãos públicos municipais.
Afastados no dia 6 de junho durante a Operação Pedra Negra, deflagrada pelo MPCE em parceria com a Polícia Civil, o prefeito e demais membros da gestão estariam supostamente envolvidos em atos de improbidade administrativa, com prejuízos aos cofres públicos por conta de possíveis irregularidades na contratação dos serviços de cooperativas. Na época, o órgão disse ainda que as licitações teriam sido fraudados com consentimento de Dário e dos secretários.
Durante a operação foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na sede das cooperativas que mantinham contrato com a administração municipal. As residências dos investigados, em Baturité, Capistrano, Fortaleza e Itapiúna, também foram alvo da ação.
