O Ministério Público do Estado do Ceará, em colaboração com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 8 de agosto uma palestra intitulada “Justiça Penal Negociada”. O evento, aberto ao público, acontecerá às 16h no auditório da ESMP, localizado no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Os interessados devem realizar inscrição através da Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF.
A palestra será ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Magno Gomes de Oliveira, e marcará o lançamento de um livro sobre o tema, coescrito pelo saudoso promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale. A obra aborda a busca por consenso no processo penal, explorando cinco principais aspectos: os primeiros passos da justiça penal negociada, os limites das negociações no contexto penal, a prática em diferentes sistemas jurídicos internacionais, sua aplicação no Brasil e os envolvidos nos acordos penais segundo o ordenamento jurídico nacional.
Serviço:
Palestra sobre “Justiça Penal Negociada”
Data: 8 de agosto de 2024
Horário: 16h
Carga horária: 1h/a
Local: Auditório da Escola Superior do MPCE (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Sexto andar, Luciano Cavalcante)
Aberto ao Público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
