A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14/08), Projeto de Lei que institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos Órgãos Públicos do Estado do Ceará, de autoria da deputada Lia Gomes.
O projeto destaca que é considerado assédio sexual todo comportamento indesejado de caráter sexual, demonstrado de maneira verbal ou não verbal, com ou sem contato físico, com o objetivo de perturbar ou constranger, atentar contra a dignidade e/ou criar ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
O projeto tem como objetivo prevenir e combater a prática de assédio sexual no ambiente dos órgãos públicos, capacitar e conscientizar servidores, gestores e funcionários e sociedade, incentivar a denúncia das condutas tipificadas, além de instruir e orientar servidores, gestores e funcionários pais, diante da identificação da vítima e do agressor.
“As pesquisas mostram que a maior parte das vítimas de assédio sexual é formada por mulheres e é comum relatos de assédio sexual nos ambientes de trabalho, caranterizando-se como mais um espaço de violência de gênero contra a mulher. Baseado em dados, propomos incentivar e promover ações com servidores, gestores públicos e funcionários sobre o tema, por entender que precisamos trabalhar em conjunto para a desconstrução do machismo, pelo incentivo à igualdade e ao respeito”, afirmou a deputada Lia Gomes, que também é Procuradora Especial da Mulher da Alece.
