A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta segunda-feira (12/08), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o Edital para Pessoas Idosas – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições devem ser realizadas de forma on-line pela plataforma do Mapa Cultural até o dia 15 de setembro.
Confira o edital
O chamamento público visa fomentar 30 (trinta) projetos de baixo orçamento em diversas formas de manifestações culturais, com o propósito de promover, proteger e defender os direitos humanos das pessoas idosas residentes no município de Fortaleza. O valor total do recurso é de R$ 350.000,00.
O edital é direcionado a agentes culturais com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, residentes ou constituídos em Fortaleza há pelo menos dois anos. A inscrição pode ser realizada por pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivo/grupo sem CNPJ (representado por pessoa física).
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas virtualmente até a data e horário limite estipulados no edital. Toda a documentação necessária deverá ser anexada na plataforma do Mapa Cultural.
Link de inscrição
Dicas essenciais
– Separar todos os documentos antes de começar a sua inscrição;
– Ficar atento às datas de validade de cada documento;
– As imagens devem ser nítidas com os dados claramente legíveis. Imagens sem nitidez não serão aceitas;
– Antes de iniciar a inscrição, o Agente Cultural deverá atualizar junto ao Mapa Cultural suas comprovações culturais e informações pessoais.
Novidade do Edital
Os agentes culturais 60+ também podem fazer a inscrição oral. Na plataforma do Mapa Cultural, os interessados devem selecionar a opção inscrição oral e seguir as seguintes orientações para uma boa gravação:
– A gravação não pode exceder 30 minutos;
– Incluir todas as características do projeto. Ver mais detalhes no item 18.5 do Edital;
Link do projeto oral
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa política pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta, das 8h às 17h, através do e-mail: edital.idosopnab@secultfor.fortaleza.ce.gov.br, contato via WhatsApp (85) 9 8413-4140.
Serviço
Edital para Pessoas Idosas – PNAB
Período de inscrições: 12 de agosto a 15 de setembro
Inscrições: Mapa Cultural
